Esta Política apresenta as condições de frete, processamento, expedição e entrega dos produtos adquiridos no site da PROTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.676.558/0001-62, denominada PROTE.
As condições específicas de frete, modalidade, prazo, data ou período de entrega aplicáveis a cada pedido serão apresentadas antes da finalização da compra e integrarão as condições da oferta.
Esta Política se aplica às compras realizadas no site da PROTE. Pedidos efetuados em marketplaces também poderão estar sujeitos às regras operacionais e aos recursos disponibilizados pela respectiva plataforma, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
1. Áreas atendidas
A PROTE poderá realizar entregas em todo o território nacional, desde que o CEP de destino, os produtos selecionados e a modalidade escolhida estejam dentro da cobertura dos operadores logísticos disponíveis.
A disponibilidade será verificada após a inserção do CEP no carrinho ou na etapa de finalização da compra.
A PROTE poderá ampliar, reduzir ou suspender temporariamente determinadas áreas de atendimento por razões operacionais, logísticas, sanitárias ou de segurança. Pedidos já confirmados não serão afetados, salvo impossibilidade superveniente, caso em que o cliente será comunicado e receberá as alternativas aplicáveis.
2. Modalidades de entrega
As modalidades disponíveis para cada endereço serão apresentadas antes da conclusão do pedido e poderão incluir:
- Entrega padrão;
- Entrega expressa;
- Entrega no mesmo dia, quando disponível;
- Entrega agendada, quando disponível;
- Outras modalidades apresentadas no site.
Nem todas as modalidades estarão disponíveis para todos os produtos, endereços, datas ou horários.
A modalidade escolhida, o valor do frete e a previsão de entrega constarão no resumo da compra.
3. Cálculo do frete
O valor do frete será informado antes da finalização da compra e poderá variar de acordo com fatores como:
- Endereço e CEP de destino;
- Distância e região de entrega;
- Modalidade selecionada;
- Peso, dimensões, volume e quantidade de itens;
- Valor total do pedido;
- Necessidade de embalagem ou transporte especial;
- Condições promocionais vigentes;
- Tabela, cobertura e capacidade do operador logístico.
Nenhuma despesa adicional relacionada ao frete será cobrada sem prévia informação e concordância do cliente.
4. Frete gratuito e condições promocionais
Quando houver frete gratuito ou desconto no frete, a oferta poderá estar sujeita a condições como:
- Valor mínimo de compra;
- Região ou faixa de CEP participante;
- Produtos selecionados;
- Modalidade específica de entrega;
- Período de validade;
- Limite de utilização por cliente, CPF, conta ou endereço;
- Aplicação de cupom promocional.
As condições serão apresentadas antes da conclusão do pedido.
A gratuidade ou o desconto concedido em uma compra não gera direito adquirido para pedidos futuros.
5. Aprovação, integração e início do processamento
O processamento do pedido começará após:
- A aprovação do pagamento;
- A confirmação da compra; e
- A integração do pedido ao sistema operacional da PROTE ou de seu operador logístico.
A preparação poderá envolver validação de segurança, separação dos produtos, conferência por leitura de dados, dupla checagem, embalagem, etiquetagem, emissão dos documentos aplicáveis e liberação para expedição.
Pedidos aprovados, confirmados e integrados após o horário de corte, aos finais de semana ou em feriados serão considerados no próximo dia de operação, salvo quando outra condição for expressamente apresentada no checkout.
6. Horário de corte e prazo de expedição
Para a operação regular de pedidos destinados ao consumidor final, o horário de corte operacional é, em regra, 8h, considerando o horário de Brasília.
Pedidos aprovados, confirmados e integrados até esse horário, em dia de operação, serão priorizados para expedição no mesmo dia. Em situações operacionais regulares, parte dos pedidos poderá ser expedida até o dia útil seguinte.
Pedidos integrados após as 8h serão processados a partir do próximo dia de operação, salvo modalidade específica indicada no checkout.
Quando a modalidade de entrega no mesmo dia estiver disponível, poderá ser aplicado horário de corte de até 11h, conforme o CEP, a capacidade operacional e as condições apresentadas antes da compra.
A expedição no mesmo dia não significa entrega no mesmo dia, salvo quando essa modalidade tiver sido expressamente contratada e confirmada no pedido.
7. Contagem do prazo de entrega
O prazo total apresentado ao cliente poderá compreender:
- O prazo de processamento e preparação do pedido;
- O prazo de expedição e coleta; e
- O prazo de transporte até o endereço de destino.
O prazo de transporte será contado conforme a regra indicada no checkout ou na confirmação do pedido, normalmente após a expedição ou coleta pelo operador logístico.
A previsão poderá variar de acordo com:
- CEP de destino;
- Modalidade selecionada;
- Data e horário de aprovação e integração do pedido;
- Dias de funcionamento da operação logística;
- Disponibilidade dos produtos;
- Características e condições de conservação dos itens;
- Capacidade e cobertura do operador logístico;
- Períodos de alta demanda;
- Restrições temporárias de acesso ou transporte.
Quando o prazo for informado em dias úteis, não serão considerados sábados, domingos e feriados, salvo quando a modalidade escolhida indicar expressamente entrega nesses dias.
A data ou previsão apresentada na confirmação do pedido integra as condições da oferta e será observada pela PROTE.
8. Campanhas sazonais e aumento excepcional de demanda
Em períodos como Black Friday, Semana do Consumidor, lançamentos, campanhas promocionais ou outras datas de demanda elevada, o prazo de preparação apresentado no checkout poderá incluir 1 dia útil adicional.
Acréscimos excepcionais de volume poderão exigir replanejamento operacional. Sempre que houver impacto relevante em pedido já confirmado, a PROTE procurará comunicar o cliente e apresentar uma nova previsão, sem afastar o cumprimento da oferta nem os direitos assegurados pela legislação.
9. Dias e horários de entrega
As entregas ocorrerão nos dias e faixas de horário atendidos pela modalidade escolhida e pelo operador logístico responsável pela região.
A disponibilidade efetiva será apresentada no momento da compra ou, quando aplicável, no acompanhamento do pedido.
Entregas aos domingos ou em feriados somente serão realizadas quando essa possibilidade for expressamente indicada.
Os horários poderão variar conforme a região, as condições de trânsito, a rota do operador e as características do pedido, respeitada a data ou o período confirmado ao cliente.
10. Acompanhamento do pedido
Quando disponível, o cliente poderá acompanhar o andamento do pedido por meio de:
- Área Meus Pedidos no site;
- Link de rastreamento da transportadora ou do operador logístico.
As atualizações de rastreamento dependem do processamento e da integração entre os sistemas envolvidos. Uma demora na atualização não significa, por si só, que o pedido esteja parado ou atrasado.
Caso a previsão de entrega tenha sido ultrapassada, o cliente poderá entrar em contato com a PROTE pelos canais indicados nesta Política.
11. Informações do endereço
O cliente deverá fornecer endereço completo, correto e acessível, incluindo, quando aplicável:
- Nome da rua, avenida ou via;
- Número;
- Complemento;
- Bairro;
- Cidade e estado;
- CEP;
- Nome do destinatário;
- Ponto de referência;
- Telefone ou outro meio de contato;
- Informações necessárias para acesso ao local.
Antes de finalizar o pedido, o cliente deverá revisar o endereço e os dados de contato.
Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão impedir ou atrasar a entrega.
12. Alteração do endereço
A alteração do endereço poderá ser solicitada antes do início da expedição, mas dependerá de viabilidade operacional e de confirmação expressa da PROTE.
Após a expedição, a coleta ou a saída do pedido para entrega, poderá não ser possível modificar o destino.
Quando a alteração for possível, poderão ocorrer:
- Mudança no valor do frete;
- Alteração do prazo;
- Indisponibilidade da modalidade inicialmente escolhida;
- Necessidade de cancelamento e realização de novo pedido.
Nenhuma cobrança adicional será realizada sem prévia informação e concordância do cliente.
13. Pessoa autorizada a receber e locais com controle de acesso
O pedido poderá ser recebido pelo próprio cliente ou por pessoa presente no endereço que se identifique e se apresente como autorizada a receber, incluindo familiar, funcionário, porteiro, recepcionista, responsável pelo local ou terceiro indicado pelo cliente.
Para segurança da entrega, poderá ser solicitado ao recebedor:
- Nome;
- Código de confirmação;
- Número do pedido;
Em condomínios, prédios residenciais, empresas, hotéis, hospitais, universidades ou outros locais com controle de acesso, a entrega poderá ser concluída na portaria, recepção ou área de recebimento, conforme as regras do estabelecimento.
O cliente deverá informar previamente qualquer restrição, autorização ou procedimento necessário para acesso ao local.
A entrega ao porteiro, recepcionista ou funcionário autorizado será considerada concluída quando realizada no endereço informado e registrada pelo operador de entrega.
O cliente é responsável por orientar as pessoas autorizadas sobre o recebimento e a conservação imediata dos produtos, especialmente quando houver itens refrigerados, congelados ou perecíveis.
14. Tentativas de entrega, reentrega e novo frete
O número de tentativas de entrega poderá variar conforme a modalidade, a região e o operador logístico. Quando disponível, essa informação será apresentada no acompanhamento do pedido ou comunicada ao cliente.
Uma tentativa poderá ser considerada sem sucesso quando houver:
- Ausência de pessoa apta a receber;
- Endereço incorreto ou incompleto;
- Impossibilidade de contato com o cliente;
- Impedimento de acesso ao local;
- Ausência de autorização para entrada;
- Recusa injustificada do recebimento;
- Situação que represente risco à segurança do entregador;
- Outra circunstância atribuível às informações ou condições do endereço indicado.
Quando a entrega não for concluída por motivo atribuível ao cliente ou ao endereço informado, a PROTE poderá apresentar, conforme a viabilidade do caso:
- Nova tentativa de entrega;
- Reentrega em outra data;
- Retirada em local indicado;
- Cancelamento do pedido.
Poderá haver cobrança de novo frete quando:
- A primeira entrega tiver sido tentada nas condições contratadas;
- O insucesso decorrer de endereço incorreto, ausência, impedimento de acesso ou outra circunstância atribuível ao cliente;
- O novo valor for informado previamente; e
- O cliente concordar com a reentrega.
Não haverá cobrança de novo frete quando a falha decorrer de erro da PROTE, da transportadora ou de outro integrante da cadeia de fornecimento.
15. Pedido expedido ou em rota
Depois que o pedido tiver sido expedido, coletado ou estiver em rota, poderá não ser possível interromper imediatamente o transporte ou alterar seus dados.
Em caso de solicitação de cancelamento nessa etapa, a PROTE orientará o cliente sobre eventual recusa, coleta ou devolução.
As regras sobre cancelamento, direito de arrependimento, devolução e reembolso estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções.
16. Conferência no recebimento
No momento do recebimento, recomenda-se verificar:
- Quantidade de volumes;
- Correspondência entre o destinatário e o pedido;
- Integridade da embalagem de transporte;
- Existência de lacres violados;
Quando houver problema aparente, o cliente poderá, conforme o caso:
- Recusar o recebimento;
- Solicitar o registro da ocorrência pelo entregador;
- Fotografar a etiqueta, a embalagem e os produtos;
- Preservar os itens, o lote e a validade;
- Entrar em contato com a PROTE assim que possível.
A ausência de conferência imediata não elimina direitos relacionados a problemas que não poderiam ser identificados no momento da entrega.
Os procedimentos de troca, complementação, devolução, abatimento ou restituição estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções.
17. Atrasos e alterações na previsão
A PROTE adotará medidas razoáveis para cumprir a data ou o prazo informado no pedido.
A entrega poderá ser afetada por situações como:
- Condições climáticas severas;
- Acidentes ou interdições;
- Restrições de circulação;
- Falhas operacionais ou sistêmicas;
- Indisponibilidade temporária do operador logístico;
- Aumento excepcional de demanda;
- Problemas de acesso ao endereço;
- Caso fortuito, força maior ou outros eventos externos que não possam ser razoavelmente evitados.
Quando houver atraso ou alteração relevante, a PROTE procurará informar o cliente e apresentar uma nova previsão.
Caso a nova previsão não seja adequada, o cliente poderá solicitar atendimento para análise das soluções aplicáveis, incluindo o cumprimento da entrega, o cancelamento ou a restituição, conforme as circunstâncias e a legislação.
Esta seção não afasta a responsabilidade pelo cumprimento da oferta nem limita direitos assegurados ao consumidor.
18. Pedido marcado como entregue, mas não localizado
Caso o sistema indique que o pedido foi entregue, mas o cliente não o tenha localizado, recomenda-se verificar:
- Portaria ou recepção;
- Pessoas presentes no endereço;
- Familiares ou funcionários;
- Área de recebimento do condomínio ou estabelecimento;
- Terceiros previamente autorizados.
Se o pedido permanecer não localizado, o cliente deverá entrar em contato com a PROTE informando, quando possível:
- Nome do comprador;
- Número do pedido;
- Endereço de entrega;
- Data e horário aproximado do registro;
- Outras informações relevantes.
A PROTE verificará os registros e comprovantes disponíveis e apresentará a solução aplicável ao caso.
19. Extravio, avaria, divergência ou entrega em desacordo
Caso o pedido seja extraviado, danificado no transporte, apresente divergência ou seja entregue em desacordo com a compra, a PROTE registrará a ocorrência e adotará as providências cabíveis junto ao operador logístico.
Para agilizar a análise, o cliente poderá informar ou encaminhar, quando disponíveis:
- Número do pedido e da nota fiscal;
- Fotografias da etiqueta de transporte;
- Fotografias da embalagem externa e interna;
- Fotografias dos produtos e dos danos;
- Lote e validade;
- Descrição da divergência ou do ocorrido.
A ausência de fotografias ou de alguma evidência não impedirá automaticamente o registro nem a análise da solicitação.
Após o recebimento das informações mínimas disponíveis, a PROTE buscará iniciar a análise operacional da ocorrência junto ao operador logístico em até 24 horas. Esse prazo se refere à análise inicial e não representa, necessariamente, o prazo de conclusão ou de solução definitiva do caso.
Os procedimentos e as alternativas de solução estão detalhados na Política de Trocas e Devoluções.
20. Atendimento
Dúvidas, solicitações e ocorrências relacionadas a frete ou entrega poderão ser encaminhadas por:
- E-mail: contato@empresaskrieger.com;
- Área Meus Pedidos: quando disponível no site;
- WhatsApp: +55 (48) 99908-2645
Para agilizar o atendimento, recomenda-se informar o número do pedido.
A PROTE confirmará o recebimento das solicitações realizadas por meio eletrônico e fornecerá as orientações aplicáveis.
21. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças:
- Nas áreas atendidas;
- Nas modalidades e condições de entrega;
- Nos procedimentos internos;
- Nos parceiros logísticos;
- Nos produtos comercializados;
- Na legislação aplicável.
A versão aplicável a cada compra será aquela disponibilizada no momento da conclusão do pedido, sem prejuízo de norma posterior obrigatoriamente aplicável.
A data da última atualização será informada neste documento.
22. Disposições gerais
Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor.
Nenhuma disposição poderá ser utilizada para:
- Afastar o cumprimento da oferta;
- Excluir responsabilidade que não possa ser afastada por contrato;
- Impor renúncia a direitos do consumidor;
- Justificar cobrança não informada previamente;
- Criar obstáculo desproporcional ao registro ou à solução de uma ocorrência.
As situações não previstas serão analisadas individualmente, com transparência, boa-fé, respeito à segurança alimentar e observância da legislação aplicável.
23. Identificação da empresa
Razão social: PROTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 67.676.558/0001-62
Endereço: Estrada Tenente Marques, nº 1980, Chácaras Santa Cruz, Santana de Parnaíba - SP, 06528-001
E-mail: contato@empresaskrieger.com
WhatsApp: +55 (48) 99908-2645
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h